A cidade da Matola, na província de Maputo, prepara-se para endurecer as ações de fiscalização contra a crescente venda irregular de bebidas alcoólicas em locais proibidos, como ruas, esquinas movimentadas, junto a escolas e até em zonas residenciais. O alerta foi lançado pelas autoridades municipais, que já traçaram um plano de ação mais rigoroso para restaurar a ordem e a segurança no espaço urbano.
De acordo com o porta-voz da Polícia Municipal da Matola, Sérgio Bavu, a decisão de aplicar medidas severas e exemplares surge após uma longa fase de campanhas de sensibilização dirigidas aos comerciantes e vendedores informais. “Não se trata de falta de aviso. Fizemos tudo para que os operadores comerciais compreendessem os perigos e a ilegalidade de vender bebidas alcoólicas em locais impróprios, mas muitos continuam a ignorar a lei”, declarou Bavu.
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As ações repressivas incluem multas elevadas, apreensão de mercadoria, encerramento de estabelecimentos ilegais e, em casos extremos, responsabilização criminal. As autoridades pretendem colocar um ponto final nesta prática que, além de minar a legalidade comercial, também contribui para distúrbios sociais, aumento da criminalidade, poluição visual e desordem nos bairros.
A iniciativa também está fortemente ligada à proteção de grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, muitas vezes expostos de forma precoce ao consumo de álcool devido à sua fácil disponibilidade nas ruas. “É uma questão de saúde pública, mas também de dignidade urbana”, reforçou o porta-voz.
Paralelamente, o município está a intensificar uma campanha de reintegração dos vendedores informais nos mercados formais da cidade. A ideia é clara: oferecer aos vendedores alternativas mais organizadas e sustentáveis, promovendo a legalização dos seus negócios, acesso a melhores condições sanitárias, maior segurança e a possibilidade de crescimento económico a longo prazo.
As autoridades reconhecem o papel vital do sector informal na economia local, mas alertam que a convivência entre informalidade e desrespeito à lei é insustentável. O apelo é para que os vendedores retornem voluntariamente aos mercados, evitando sanções e contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e funcional.
Enquanto muitos aplaudem a iniciativa, destacando a necessidade urgente de disciplinar o comércio de rua, há também quem peça mais diálogo, apoio técnico e criação de condições dignas nos mercados existentes, para que a transição da informalidade ocorra de forma justa e inclusiva.
A cidade da Matola, uma das mais populosas e economicamente activas do país, procura, com esta ofensiva, equilibrar o dinamismo económico com o respeito pela lei, a saúde pública e o bem-estar coletivo. E, segundo as autoridades, a tolerância acabou — agora, é tempo de ação.
