A partir desta segunda-feira (14), todas as intervenções em espaços públicos da cidade de Maputo — como o corte e reposição de calçadas, passeios, vias e outras infraestruturas urbanas — passam a estar sob responsabilidade exclusiva da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo (EMIM).
A medida, anunciada pelo Conselho Municipal de Maputo, surge na sequência da Deliberação n.º 10/CM/2024, que visa reforçar a coordenação, eficiência e qualidade das obras em espaços públicos, muitas vezes alvo de intervenções descoordenadas, resultando em transtornos e degradação precoce das infraestruturas.
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Segundo a edilidade, todas as solicitações relativas à ocupação ou escavação de vias e espaços públicos devem ser doravante submetidas diretamente à EMIM, que será responsável por supervisionar, autorizar e garantir a execução técnica das obras de modo padronizado.
O município espera contar com a colaboração de instituições, empreiteiros e cidadãos para garantir o cumprimento desta nova abordagem e preservar a organização e estética da cidade.
Esta decisão visa não só melhorar a qualidade das infraestruturas, como também evitar obras descoordenadas, reduzir o tempo de interrupção da circulação, garantir maior segurança aos peões e condutores, e proteger o investimento público feito na requalificação da cidade.
Ao concentrar os serviços numa única entidade, espera-se maior responsabilização e padronização dos acabamentos, algo que tem sido uma queixa recorrente da população.
