Venâncio Mondlane acusado de cinco crimes contra o Estado moçambicano

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Maputo — Num clima político cada vez mais tenso, o opositor Venâncio Mondlane sai da Procuradoria-Geral da República (PGR) como quem atravessa o olho de um furacão: acusado, mas altivo. O Estado moçambicano decidiu levá-lo a tribunal, imputando-lhe cinco crimes graves — entre eles, incitamento ao terrorismo.

A acusação formal marca uma virada judicial com tons dramáticos e potencial explosivo. Os crimes apontados são:

  • Apologia pública ao crime
  • Incitamento à desobediência pública
  • Instigação pública
  • Instigação ao terrorismo
  • Incitamento ao terrorismo


Todos ancorados no Código Penal moçambicano, todos com forte carga simbólica — e política.

À saída da PGR, Mondlane manteve o estilo desafiante que o tornou um dos políticos mais carismáticos (e controversos) do país:

“Estou de bom espírito. Vim à PGR ciente do momento político que vivemos e preparado para qualquer cenário. Em até 48 horas, tornarei público o conteúdo da acusação e partilharei um comunicado sobre a crise pós-eleitoral”, declarou.


Declarações que soam mais como um manifesto do que como simples defesa.

A acusação levanta questões profundas sobre a linha ténue entre liberdade de expressão e segurança do Estado. Para muitos, Mondlane representa uma voz alternativa num sistema dominado por estruturas rígidas. Para outros, os seus discursos públicos roçam os limites da legalidade.

Fontes jurídicas dizem que o caso pode tornar-se um precedente jurídico de alto impacto — especialmente se o julgamento ocorrer em pleno período de revisão pós-eleitoral.

A acusação contra Mondlane surge num momento de desgaste institucional, protestos pós-eleitorais, tensões sociais crescentes e um ciclo de desconfiança entre cidadãos e instituições. Muitos perguntam-se:
“É um julgamento ou uma tentativa de silenciar?”

Mas enquanto isso, o palco está montado. O país assiste. E a história começa a ser escrita.

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