O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Inhambane, ordenou a detenção de dois funcionários seniores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), por suspeitas de envolvimento num esquema de desvio de mais de 7 milhões de meticais dos cofres do Estado.
Os detidos são o chefe do Departamento de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade, acusados de terem usado de forma fraudulenta o sistema electrónico de gestão financeira do Estado, conhecido por E-SISTAFE, entre os anos de 2018 e 2022.
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De acordo com a Procuradora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Kátia Mussá, os funcionários teriam manipulado o sistema para autorizar transferências indevidas de valores públicos, que depois eram canalizados para contas bancárias de terceiros sem vínculo com a administração pública.
“Temos identificados pelo menos três indivíduos externos, que funcionavam como facilitadores financeiros do esquema. As contas bancárias desses indivíduos foram utilizadas para movimentar os valores desviados”, detalhou Kátia Mussá.
A procuradora justificou as detenções como uma medida preventiva para evitar a obstrução do processo de investigação, considerando a posição de influência que os dois indiciados ocupavam no STAE.
“Entendemos que, pela natureza das funções e o acesso privilegiado à documentação e sistemas, os indiciados poderiam interferir na recolha de provas ou coagir potenciais testemunhas”, sublinhou Mussá.
O desvio foi identificado durante uma auditoria interna conduzida no final do ano passado, que levantou inconsistências nas movimentações financeiras associadas ao STAE, em Inhambane. As autoridades dizem que o processo de instrução preparatória está em curso e não descartam mais detenções ou responsabilizações disciplinares no seio da administração eleitoral.
Este caso soma-se a outros episódios de má gestão e corrupção em instituições públicas, num momento em que o governo moçambicano reforça o combate à corrupção como prioridade nacional, através de reformas institucionais e reforço da vigilância sobre fundos públicos.
Analistas defendem maior investimento em sistemas de controlo interno, transparência nas finanças públicas e responsabilização exemplar dos envolvidos.
