O comandante João de Abreu deixou oficialmente de exercer funções como Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). A decisão foi formalizada através de um despacho assinado, nesta quarta-feira, pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
A exoneração surge em um momento de forte atenção mediática ao setor da aviação no país, marcada pela polémica sobre as tarifas consideradas ilegais cobradas pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
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Segundo apurou o jornal O País, João de Abreu já havia apresentado, na terça-feira, um pedido formal de afastamento do cargo, alegando motivos de saúde. No dia seguinte, a solicitação recebeu resposta oficial, resultando na sua exoneração imediata.
Apesar da assinatura do despacho pelo ministro, o afastamento ainda precisa ser ratificado pelo Conselho de Ministros, que se reúne semanalmente às terças-feiras. Assim, a decisão deverá ser apreciada e confirmada na próxima sessão do órgão.
Curiosamente, no mesmo dia da exoneração, João de Abreu concedeu entrevista exclusiva à STV, abordando diretamente a polémica sobre as tarifas da LAM. O ex-PCA negou qualquer envolvimento do IACM na definição dos preços cobrados pela companhia aérea nacional.
A declaração procura reforçar a posição de que o instituto regulador não teve participação na prática denunciada e, ao contrário, foi responsável por denunciar o caso às autoridades competentes.
A saída de João de Abreu acontece num momento em que o setor aéreo moçambicano enfrenta desafios significativos, desde questões de regulação de tarifas até a necessidade de melhorias na gestão e competitividade das companhias nacionais.
O caso das tarifas ilegais da LAM — que vem sendo acompanhado por órgãos reguladores e pela opinião pública — pode vir a gerar novas mudanças na liderança e na política regulatória do setor nos próximos meses.
