Em mais um episódio que reacende o debate sobre a liberdade política e os direitos laborais em Moçambique, quatro professores da província de Inhambane foram afastados das suas funções, alegadamente por manifestarem apoio ao partido RENAMO durante as últimas eleições autárquicas.
De acordo com a TV Sucesso, os professores — Teles Matsinhe, Anastácio Vilanculos, Agira Marrumela e Efraime Vilanculos — afirmam que a sua demissão é claramente motivada por represálias políticas, tendo em conta que o afastamento ocorreu poucos meses após a manifestação pública de apoio à RENAMO, atualmente liderada por Ossufo Momade.
Recomendado para si:
Determinados a reverter a decisão, os professores apresentaram, nesta segunda-feira, um recurso no Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane. A expectativa, segundo os próprios, é de que a justiça reconheça que houve violação dos seus direitos constitucionais.
“Esperamos por uma resposta que seja a nosso favor”, afirmou Anastácio Vilanculos, sublinhando que o seu afastamento não tem fundamento profissional, mas sim político.
Caso se confirme que os afastamentos foram motivados por questões político-partidárias, analistas temem que o episódio possa criar um precedente preocupante para a liberdade de expressão e para a independência do funcionalismo público em Moçambique.
Organizações de defesa de direitos humanos alertam que a Constituição da República garante aos cidadãos o direito de livre associação política e que eventuais punições baseadas em orientação partidária violam não apenas a lei, mas também tratados internacionais assinados pelo país.
Até ao momento, as autoridades competentes não se pronunciaram oficialmente sobre as alegações dos professores. Não se sabe, portanto, se a decisão será revista ou mantida.
Enquanto aguardam o veredito do tribunal, os quatro docentes continuam a lutar não apenas pelos seus postos de trabalho, mas também pelo que consideram ser uma batalha pela democracia e pela liberdade política em Moçambique.
