Um grupo de professores da rede pública de ensino do distrito de Namacurra, província da Zambézia, denunciou esta semana o não pagamento de salários referentes aos primeiros quatro meses de trabalho, apesar de estarem legalmente enquadrados e a exercerem, de forma regular, todas as suas funções pedagógicas.
Segundo os próprios docentes, constam nos livros de ponto, folhas salariais, entregam relatórios mensais e têm cumprido integralmente com as suas obrigações como agentes do Estado. Ainda assim, o Governo deve-lhes os salários desde o início do ano lectivo, sem qualquer justificação oficial convincente.
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“Não somos voluntários. Somos servidores públicos contratados. Trabalhamos com dignidade e queremos ser tratados com dignidade”, afirma o grupo, visivelmente exausto com a situação.
Os professores relatam ter sido repetidamente enganados por promessas não cumpridas da Direcção Distrital, com explicações contraditórias, documentos simulados e, em alguns casos, até ameaças veladas de retaliação caso expusessem o problema.
Diante da incerteza, muitos docentes estão a sobreviver de empréstimos, dívidas e apoio de familiares, uma realidade que consideram insustentável, sobretudo quando continuam a desempenhar um papel vital na formação das novas gerações.
Na carta enviada à Direcção Distrital, Direcção Provincial de Educação e ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), os professores exigem:
- Pagamento imediato dos salários em atraso;
- Apresentação de um cronograma oficial e transparente para a regularização da dívida;
- Abertura de uma auditoria pública à gestão de recursos humanos no distrito.
Caso não recebam uma resposta formal no prazo de 15 dias úteis, os professores afirmam que irão:
- Tornar a situação pública através da imprensa e redes sociais;
- Acionar organizações de defesa dos direitos dos professores;
- Avançar com uma queixa formal ao Tribunal Administrativo da Zambézia.
Este episódio, segundo analistas, revela um padrão crónico de negligência institucional para com a classe docente em Moçambique. A situação de Namacurra lança sérias dúvidas sobre a capacidade e o compromisso do Governo com a valorização do ensino público e a dignidade profissional dos professores.
Para os docentes lesados, a luta não é apenas por salários: é por respeito, justiça e valorização de quem ensina.
