O governo do Burkina Faso deu um passo polémico rumo à centralização do processo eleitoral, ao aprovar esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, um projecto de lei que propõe a dissolução da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
A informação foi avançada pelo Ministro de Estado, Emile Zerbo, que justificou a medida como parte de uma ampla estratégia de reformas institucionais e redução de custos operacionais. Segundo Zerbo, o actual modelo da CENI é “excessivo em termos orçamentários” e não se enquadra na Carta de Transição do país.
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“Pretendemos racionalizar os recursos do Estado e garantir um processo mais eficiente”, afirmou o ministro, citado pela plataforma Africanews.
A proposta prevê que a gestão eleitoral retorne ao Ministério da Administração Territorial, como acontecia antes da criação da CENI em 1998 — altura em que a comissão foi constituída por força de um acordo político para garantir imparcialidade nas eleições.
De acordo com a legislação de 2001, a CENI é composta por 15 comissários, incluindo representantes de partidos políticos e da sociedade civil, o que conferia pluralismo e independência ao órgão.
Para que a medida entre em vigor, o projecto de lei ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Transição. Caso seja validado, a dissolução da CENI poderá representar uma mudança significativa na estrutura democrática do país.
Recorde-se que a transição política no Burkina Faso foi recentemente estendida até 2029, após consultas nacionais, com o objectivo de restabelecer a estabilidade e recuperar a soberania nacional num país fortemente afectado por crises políticas e insegurança.
