A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou, nesta quarta-feira (13), uma proposta para que o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, participe de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O objetivo é discutir a crescente sexualização precoce e ‘adultização’ de crianças e adolescentes na internet, tema que ganhou força após a recente denúncia feita pelo influenciador.
No vídeo publicado na semana passada — que já ultrapassa 35 milhões de visualizações — Felca detalhou como funcionam esquemas que expõem menores nas redes sociais, apontando falhas graves nos mecanismos de proteção das plataformas.
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Segundo a senadora, Felca possui farta documentação que justifica sua participação no debate legislativo.
“É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online”, defendeu Eliziane.
A parlamentar destaca que o problema evidencia a vulnerabilidade de crianças expostas inadequadamente e a ineficácia das ferramentas de proteção atualmente utilizadas por redes sociais, o que facilita o contato com abusadores e pedófilos.
Além de Felca, a proposta de audiência inclui convites para representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil — Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), YouTube e TikTok — para explicarem o papel que seus algoritmos desempenham na amplificação de conteúdos nocivos.
A denúncia de Felca já impulsiona projetos de lei no Congresso e reacende o debate sobre a regulamentação das big techs no país. Também ganha força a ideia de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da adultização, para investigar casos e propor mudanças legislativas.
“[Felca] aponta a responsabilização e o papel ativo das plataformas na indexação de conteúdos nocivos. Por meio dos algoritmos, esses vídeos acabam tendo sua visibilidade ampliada, o que contribui para a formação de um ambiente online que facilita a atuação de predadores sexuais”, justificou a senadora.
A audiência proposta por Eliziane Gama também pretende ouvir:
- Representante da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF)
- Representante da Polícia Federal
- Representante da Defensoria Pública da União (DPU)
A expectativa é que a audiência sirva como um marco na elaboração de políticas públicas para proteger menores de idade no ambiente digital, com base em experiências internacionais e na responsabilização direta das plataformas.
