O Estado moçambicano deve cerca de 300 milhões de meticais a empreiteiros da província de Nampula, responsáveis por obras de reabilitação e construção de estradas e edifícios públicos. A dívida, que em muitos casos já conta mais de um ano, tem provocado paralisação de empreitadas, deixando comunidades sem infraestruturas prometidas e empresas à beira da falência.
Segundo o Jornal O País, Mário Albano, presidente da Associação de Empreiteiros de Nampula, a Administração Nacional de Estradas (ANE) concentra a maior fatia da dívida, avaliada em 153 milhões de meticais. A este valor somam-se dívidas de cinco milhões de meticais por parte dos municípios e 14 milhões dos distritos, para além de montantes acumulados em outras instituições do Estado.
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Apesar do peso da dívida pública, Albano reconhece que em alguns casos o Estado também aparece como lesado, já que há empreiteiros que abandonaram obras mesmo após terem recebido o pagamento integral. O dirigente aponta este comportamento como reflexo da irresponsabilidade de alguns construtores, que prejudica tanto o Estado como a população.
“Há empreiteiros que recebem o dinheiro e não executam a obra. Outros, mesmo com pagamentos parciais, param por falta de liquidez porque o Estado demora a pagar. É um problema de duas vias: gestão pública e gestão privada”, afirmou.
A situação levou a Associação de Empreiteiros a reunir-se com o governador de Nampula e com o delegado provincial do Fundo de Estradas, que prometeram trabalhar para desbloquear pagamentos. No entanto, segundo Albano, até ao momento, o Estado continua a lançar novos concursos públicos sem liquidar as dívidas antigas, gerando frustração no setor da construção civil.
Um dos exemplos mais visíveis de má execução é a segunda faixa de rodagem da Avenida Eduardo Mondlane, em Nampula, construída pela empresa ECRAM Construções. A obra, considerada de fraca qualidade, já apresenta problemas. Para Albano, o preço baixo apresentado pela empresa foi determinante:
“É verdade que não temos todo o dossier para termos uma posição definitiva, mas só pelo valor da obra percebe-se que não corresponde à via construída”, explicou.
Face ao impasse, a Associação dos Empreiteiros defende negociações diretas com o Estado para encontrar soluções equilibradas, que permitam não apenas saldar as dívidas, mas também garantir qualidade nas futuras empreitadas.
Albano falava à margem de um seminário de auscultação pública para a criação da Inspeção-Geral do Estado e da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica, esta última destinada a substituir a atual INAE.
