O Governo moçambicano manifestou esta sexta-feira a intenção de rever o pacote fiscal e os benefícios concedidos à Mozal, a maior indústria do país, considerando que a sua contribuição em impostos é “extremamente baixa” em relação ao peso económico que exerce.
“Embora essa unidade industrial contribua com cerca de 3,2% do PIB, ela representa menos de 0,2% das receitas fiscais do Estado”, afirmou o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, em conferência de imprensa, em Maputo.
A Mozal, liderada pelo grupo australiano South32, é a segunda maior fundição de alumínio em África e emprega cerca de 5.000 trabalhadores diretos e indiretos. Apesar da sua dimensão, a sua contribuição fiscal continua a ser considerada desproporcional pelos decisores políticos.
O futuro da Mozal está diretamente ligado ao fornecimento de eletricidade. O atual contrato expira em março de 2026, e a empresa já anunciou cortes em investimentos e contratos de empreiteiros, alegando incertezas no abastecimento energético.
A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) poderá fornecer apenas 350 dos 950 megawatts necessários à Mozal, devido à baixa capacidade de armazenamento provocada pela seca. Enquanto que os restantes 600 megawatts deverão ser adquiridos junto da sul-africana Eskom, mas as negociações continuam em aberto.
O Governo já assegurou que, a partir de 2026, pretende que a Electricidade de Moçambique (EDM) seja responsável por garantir o fornecimento.
“Moçambique garante fornecimento de 350 megawatts da HCB ao mínimo preço que cobre os custos de produção e transporte, com ajustamentos previstos para 2028”, acrescentou Impissa.
Uma eventual paralisação da Mozal teria consequências negativas imediatas para a economia moçambicana, não apenas pela sua contribuição de 3% no PIB, mas também pela compra de quase metade da energia produzida no país e pelo impacto social nos milhares de postos de trabalho dependentes da indústria.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Daniel Chapo, já havia alertado que as tarifas de energia propostas pela Mozal poderiam levar ao colapso da HCB, rejeitando firmemente a possibilidade de encerramento da unidade em 2026.
O debate em torno da Mozal ocorre num momento em que Moçambique redefine as suas políticas energéticas. De acordo com a Estratégia para Transição Energética até 2050, o Governo pretende repatriar a partir de 2030 a eletricidade que exporta para a África do Sul desde 1979, redirecionando-a para o consumo interno.
A tensão entre a necessidade de atrair investimento estrangeiro e a urgência de maximizar os benefícios fiscais e energéticos para Moçambique coloca a Mozal no centro de um dos maiores debates económicos do país nos últimos anos.
