O Governo de Moçambique está a intensificar a verificação do processo de pagamento de pensões aos combatentes, numa operação que pretende garantir transparência e eliminar beneficiários ilegais, conhecidos popularmente como pensionistas fantasmas.
A medida surge para assegurar que os recursos do Estado cheguem apenas a quem lutou efetivamente pela soberania e democracia do país, evitando desvios que minam a confiança no sistema.
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A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, ao discursar na abertura do 16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO), que decorre durante três dias na localidade de Macaneta, província de Maputo, reconheceu que a existência de pensionistas fraudulentos compromete a credibilidade do processo.
“O nosso compromisso é repor a verdade, atribuir pensão a quem realmente merece e retirar os clandestinos”, afirmou Mondlane, sem revelar o número exato de casos já identificados.
O secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Carlos Siliya, defendeu a implementação de medidas punitivas exemplares contra indivíduos que se fazem passar por combatentes para receber indevidamente pensões do Estado.
Especialistas apontam que este tipo de fraude não só desvia recursos que deveriam apoiar verdadeiros veteranos, como também mancha o legado histórico da luta pela independência.
Durante o encontro, o Conselho Coordenador vai apresentar propostas para revisar a lei que regula os direitos e deveres dos veteranos da Luta de Libertação Nacional e dos Combatentes da Defesa da Soberania e da Democracia.
O objetivo é criar mecanismos jurídicos mais rigorosos para prevenir novos casos de fraude e garantir um sistema de pagamento de pensões justo, transparente e imune a manipulações.
“O Estado deve proteger os verdadeiros heróis e, ao mesmo tempo, punir severamente os impostores”, sublinhou um dos participantes do encontro.
Com esta operação de auditoria, o Governo espera recuperar a confiança pública, otimizar a utilização de fundos e preservar a dignidade dos verdadeiros combatentes que dedicaram suas vidas ao país.
