Negociações sobre salários mínimos sectoriais reabrem após quatro meses de pausa. Centrais sindicais exigem justiça social e dignidade para os trabalhadores moçambicanos.
A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) reabriu esta semana as negociações sobre o salário mínimo nacional, um processo adiado por mais de quatro meses. A OTM – Central Sindical defende um reajuste robusto e propõe que o salário mínimo seja fixado acima dos 40 mil meticais, mais precisamente 42 mil meticais, com base no custo real da cesta básica e nas necessidades mínimas de subsistência das famílias moçambicanas.
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A suspensão das negociações, ocorrida em abril de 2025, foi solicitada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que alegou na altura os impactos negativos das manifestações pós-eleitorais sobre o ambiente económico e de negócios. A CTA apelou à necessidade de medidas urgentes para proteger as empresas e preservar postos de trabalho, à luz da instabilidade política e da fraca confiança dos investidores.
A proposta de 42 mil meticais como salário mínimo nacional surge num contexto de inflação galopante, com produtos alimentares, combustíveis e transportes a atingirem preços historicamente altos. A OTM argumenta que o salário mínimo actual já não cobre sequer as despesas básicas mensais de uma família média, e defende que um trabalhador mal remunerado é um trabalhador vulnerável, improdutivo e desmotivado.
Sindicalistas Rejeitam Mais Adiamentos: “É Agora ou Nunca”
A Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) foi peremptória ao afirmar que não há mais margem para novos adiamentos nas negociações salariais. A organização alerta para o esgotamento da paciência dos trabalhadores e para o risco crescente de manifestações e greves, caso não se avance com propostas concretas e justas.
“O tempo de protelar decisões terminou. A dignidade do trabalhador moçambicano exige respostas firmes e imediatas”, declarou um dos porta-vozes da CONSILMO durante a sessão.
A CTA reconhece que as condições estão criadas para relançar o diálogo tripartido e promete apresentar propostas realistas e sustentáveis ao longo das negociações. No entanto, os empresários apelam ao equilíbrio entre as exigências laborais e a sobrevivência das empresas, sob pena de comprometerem a competitividade e a manutenção de empregos.
O Governo, por seu turno, mantém uma posição de moderação e afirma que está comprometido com a busca de consensos que beneficiem todas as partes. A expectativa é de que a reabertura das negociações culmine com um novo salário mínimo nacional ainda antes do final do ano, acompanhando as medidas de recuperação económica actualmente em curso.
A retomada das negociações acontece num momento sensível para a economia moçambicana, marcado por:
- Alta inflação alimentar
- Desvalorização do metical
- Estagnação salarial
- Aumento da pobreza urbana
- Pressão dos sindicatos por justiça social
O desfecho deste processo poderá marcar um ponto de viragem nas relações laborais em Moçambique e definir o nível de poder de compra dos trabalhadores no curto e médio prazo.
