Maputo deu na quarta-feira (16) um passo histórico rumo à dignificação do trabalho no sector da construção civil. Foi lançado oficialmente um programa nacional que pretende formar e certificar cinco mil operários até 2028, integrando-os no sistema formal de trabalho com direitos, proteção social e acesso a crédito.
A iniciativa — liderada pelo SINTICIM/CONSILMO (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Construção e Minas de Moçambique / Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique) — junta esforços com os municípios de Maputo e Marracuene, INSS, IFPELAC e INEP, criando uma aliança inédita para enfrentar o desafio da informalidade no sector da construção.
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De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 78% dos trabalhadores da construção civil em Moçambique actuam de forma informal, sem contratos, sem proteção social e muitas vezes à margem da qualificação técnica.
O que está previsto?
- Formação e certificação profissional para pedreiros, carpinteiros, canalizadores, electricistas e outros operários através de provas práticas.
- Campanhas móveis do INSS para facilitar o registo e pagamento de contribuições, com recurso a plataformas digitais simples e acessíveis.
- Sistema Integrado de Informação entre instituições públicas e sindicais, para envio de SMS com ofertas de emprego, cruzamento de dados e notificação de novas obras licenciadas.
- Hackathon FinTech que irá envolver startups e inovadores tecnológicos no desenvolvimento de soluções de microcrédito, seguros e planos de poupança voltados ao trabalhador informal.
Para Jeremias Timana, secretário-geral do SINTICIM/CONSILMO, este não é apenas um projecto-piloto. “É um imperativo nacional que devolve dignidade aos trabalhadores que constroem o país com as próprias mãos. Queremos estender este modelo para outras cidades e até ao sector do comércio informal”.
O programa, além de responder a questões laborais, promete estimular a economia formal, aumentar a base contributiva da segurança social e reduzir os riscos de acidentes e exploração laboral.
