Mais de nove mil e seiscentas empresas que operam na província da Zambézia estão em dívida com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), totalizando mais de duzentos milhões de meticais. O montante corresponde a valores descontados dos salários dos trabalhadores que não foram canalizados para a instituição, prática que viola a lei e compromete o direito dos contribuintes à proteção social.
As informações foram divulgadas esta quarta-feira, em Quelimane, pela Delegada Provincial do INSS, Célia Sabonte, durante um encontro com representantes do setor empresarial.
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Para acelerar a regularização, o INSS decidiu perdoar multas e reduzir juros de mora, medida que visa incentivar as empresas a pagarem voluntariamente. A estratégia faz parte de um esforço nacional para melhorar a arrecadação e garantir que os trabalhadores tenham acesso aos benefícios a que têm direito.
“O nosso objetivo não é penalizar, mas sim garantir que os trabalhadores estejam protegidos e que as empresas cumpram com as suas obrigações legais”, destacou Sabonte.
Ainda esta quarta-feira, o INSS na Zambézia realizou um seminário de sensibilização para explicar o novo decreto que estabelece o perdão de multas. Empresários e contabilistas participaram no evento, onde foram esclarecidas dúvidas sobre os prazos e procedimentos para adesão ao regime especial de regularização.
A falta de canalização dos descontos ao INSS prejudica diretamente os trabalhadores, que podem enfrentar dificuldades para acessar pensões, subsídios e outros benefícios. Economistas alertam que a situação também afeta a sustentabilidade do sistema de segurança social no país.
O INSS espera que, com estas medidas de incentivo, uma parte significativa da dívida seja recuperada nos próximos meses, fortalecendo a rede de proteção social e a confiança entre empresas, trabalhadores e o Estado.
