O Governo de Moçambique anunciou uma medida estratégica de contenção de despesas públicas, ao decidir restringir a entrada de novos funcionários na Função Pública até o ano de 2028. Esta decisão, segundo fontes oficiais, visa controlar os elevados custos salariais do Estado, que têm exercido pressão crescente sobre o orçamento nacional.
De acordo com o plano traçado, as admissões de novos quadros serão limitadas a situações excecionais e justificadas, como áreas críticas de saúde, educação e segurança pública, onde a ausência de profissionais pode comprometer serviços essenciais à população.
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Além do congelamento de contratações, o Executivo está a implementar uma estratégia para acelerar os processos de aposentação, incentivando a saída ordenada de funcionários em idade de reforma. Essa iniciativa pretende criar espaço orçamental e promover a eficiência administrativa, reduzindo o peso da folha salarial no setor público.
A medida insere-se num contexto de ajuste fiscal e racionalização do aparelho do Estado, que visa também atrair a confiança dos parceiros internacionais e garantir a sustentabilidade das finanças públicas num período de recuperação econômica.
