O Palácio da Presidência da República, em Maputo, será esta segunda-feira, 1 de setembro, palco de uma das cerimónias políticas mais relevantes do ano. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, vai conferir posse aos novos membros do Conselho de Estado, órgão que desempenha um papel central na vida política e constitucional do país.
A cerimónia está marcada para as 10:00 horas e, logo após a tomada de posse, o Chefe de Estado convocará a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Estado, a realizar-se no mesmo local às 11:00 horas.
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Criado pela Constituição, o Conselho de Estado é uma instância de consulta política de alto nível, que aconselha o Presidente da República em matérias de interesse nacional. Entre as suas competências destacam-se a análise de cenários de dissolução da Assembleia da República, declarações de guerra ou paz e a avaliação de situações de emergência.
Ao conferir posse aos novos conselheiros, Daniel Chapo reforça a legitimidade e continuidade de um órgão que garante a pluralidade de vozes e a representatividade de várias forças políticas, sociais e institucionais.
Foram nomeados diretamente pelo Presidente Chapo para integrar o órgão:
- Alberto Joaquim Chipande, veterano da Luta de Libertação Nacional e figura histórica da política moçambicana;
- Graça Simbine Machel, líder de referência internacional em causas humanitárias e direitos da criança;
- Eduardo Silva Nihia, representante da nova geração política;
- Felizarda de Boaventura Paulino, uma das vozes femininas indicadas pelo Chefe de Estado para reforçar a representatividade no órgão.
A composição do Conselho de Estado também reflete o equilíbrio de poderes e a diversidade institucional. Entre os membros que assumem funções destacam-se:
- Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República;
- Maria Benvinda Delfina Levy, Primeira-Ministra;
- Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional;
- Isac Chande, Provedor de Justiça.
Somam-se a estes os antigos Presidentes da República — Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi — e ainda os antigos Presidentes do Parlamento Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e Esperança Laurinda Nhiuane Bias. A sua presença assegura um elo de continuidade histórica entre diferentes fases da política nacional.
A Assembleia da República também tem voz ativa na composição do Conselho de Estado. Para o mandato atual foram eleitos:
- Alcinda António de Abreu Mondlane,
- Maria Luísa Fonseca Neto Lázaro Massamba,
- Jamisse Uilson Taimo,
- Aminuddin Mohamad,
- Albino Forquilha,
- Ossufo Momade, líder da RENAMO,
- Lutero Chimbirombiro Simango, presidente do MDM.
A estes junta-se Venâncio Bila Mondlane, o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, assegurando que até a oposição ao atual Presidente está representada no órgão de consulta.
O facto de a primeira sessão ordinária estar marcada para imediatamente após a cerimónia de investidura mostra a urgência e a relevância que o Chefe de Estado atribui ao funcionamento deste órgão. Fontes próximas da Presidência referem que, entre os temas em agenda, poderá estar a análise dos desafios da governação nos primeiros meses do mandato de Daniel Chapo, a situação económica e o quadro da segurança interna e regional.
