O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, fez um pronunciamento contundente esta segunda-feira (14), reconhecendo publicamente que alguns agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) têm tido comportamentos que comprometem a imagem da justiça moçambicana e minam a confiança da população nos órgãos legais.
Durante a abertura da XVIII Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, realizada na estância turística da Ponta do Ouro, província de Maputo, Letela não poupou palavras ao condenar as más práticas dentro do SERNIC — que, desde Junho passado, passou a estar sob sua superintendência directa, conforme a nova Lei nº 5/2025, de 13 de Junho.
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“Oito anos após a criação do SERNIC, ainda temos agentes que actuam à margem da legalidade. Esta atitude afecta seriamente o desempenho do órgão e mina a confiança dos cidadãos”, afirmou Letela, visivelmente indignado.
Segundo o Procurador, estas práticas contribuem para a degradação da imagem institucional e colocam em causa os princípios fundamentais da justiça, sublinhando que a missão do Ministério Público deve ser tornar-se uma realidade concreta para todos os cidadãos, e não apenas uma promessa constitucional.
“Devemos continuar a ser a voz dos que não têm voz, os defensores dos direitos daqueles que, em diversos contextos, são silenciados ou ignorados”, enfatizou.
A sessão decorre sob o lema “Pelo desenvolvimento do Ministério Público em prol da justiça e dos direitos humanos”, e tem como foco estratégico reforçar a legalidade, combater a corrupção, a criminalidade organizada e proteger os interesses colectivos.
