O futuro das cidades moçambicanas está em construção — e os blocos que a sustentam chamam-se urbanização planeada e ordenamento territorial. Esta foi a mensagem central deixada pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) durante a 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, realizada em Maputo.
O Presidente da ANAMM, João Ferreira, garantiu que os autarcas de todo o país estão determinados a transformar os municípios em espaços organizados, modernos e capazes de oferecer condições dignas de vida aos seus cidadãos.
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Apesar dos avanços, Ferreira reconheceu que os municípios enfrentam um dos maiores obstáculos do processo de urbanização: a ocupação ilegal de terrenos e as construções desordenadas, que se multiplicam em várias cidades e vilas do país.
“Nós temos que trabalhar lado a lado com os munícipes. Ainda existem situações em que as pessoas procuram ocupar terrenos de forma forçada. É nossa responsabilidade garantir espaços estruturados, com estradas de qualidade, energia, água potável e saneamento. É isso que queremos construir para o bem-estar de todos”, afirmou.
O objetivo é ambicioso: expandir o acesso a terrenos infraestruturados, onde o crescimento urbano se faça de forma inclusiva e sustentável, respeitando as normas de ordenamento e evitando os riscos das construções precárias.
Segundo Ferreira, o processo de urbanização não pode ser visto apenas como uma expansão física das cidades, mas como um projeto de dignidade para as famílias, assegurando que cada comunidade tenha acesso a serviços básicos e oportunidades de desenvolvimento.
A 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, aberta pelo Presidente da República, Daniel Chapo, decorreu sob o lema: “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”.
O encontro reuniu autarcas de todo o país para partilhar experiências, debater desafios e traçar estratégias que permitam às autarquias responder com eficácia às demandas crescentes da urbanização e ao impacto das mudanças climáticas sobre os centros urbanos.
A aposta na urbanização e no ordenamento territorial é vista como um dos pilares para a construção de cidades seguras, limpas e economicamente dinâmicas, capazes de responder às necessidades da população em rápido crescimento.
Para João Ferreira, o sucesso do projeto urbano autárquico dependerá da participação ativa dos cidadãos:
“Só será possível termos municípios sustentáveis se todos caminharmos juntos — governos locais e munícipes — no respeito às regras e na busca de soluções coletivas.”
