Já foram foram encaminhados, só no primeiro semestre de 2025, cerca de 155 pais e encarregados de educação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por não cumprirem com as suas obrigações parentais. A informação foi tornada pública pelo Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (GAFVV), que acompanha casos cíveis envolvendo crianças em situação de vulnerabilidade.
Dentre os processos registados, 99 estão ligados à falta de assistência alimentar, 15 referem-se à definição do exercício das responsabilidades parentais e um envolve a solicitação de prova de paternidade — um cenário que expõe as fragilidades familiares em várias zonas da capital moçambicana.
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Segundo as autoridades, o abandono parental é hoje um dos principais motores da crescente mendicidade infantil nas ruas de Maputo. Muitas das crianças forçadas a pedir esmolas diariamente têm em comum uma história marcada por negligência, ausência de proteção e a quebra de laços familiares.
De forma a garantir proteção imediata, várias dessas crianças foram encaminhadas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), onde recebem apoio psicossocial e encaminhamento para programas de reintegração. Algumas conseguiram regressar aos seus lares ou a lares substitutos, numa tentativa de reconstruir os laços rompidos.
O retrato mais amplo é ainda mais preocupante: entre 2020 e 2023, mais de 6.900 crianças em situação de risco passaram por centros de acolhimento, e 4.642 foram reinseridas nos seus agregados familiares — um número que, embora significativo, revela a dimensão de um problema estrutural e persistente.
O desafio está lançado às autoridades, famílias e à sociedade civil: proteger a infância moçambicana não é apenas garantir um prato de comida — é assegurar dignidade, amor, justiça e oportunidades reais de crescimento num ambiente seguro.
