Um mineiro artesanal de 50 anos está sob custódia das autoridades em Tete, centro de Moçambique, acusado de falsificação de documentos com o intuito de facilitar o transporte de carvão mineral para a cidade da Beira, província de Sofala.
Segundo revelou esta quarta-feira a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Tete, Celina Roque, o caso foi descoberto durante uma operação de rotina no posto de controlo do Quilómetro 18 (KM 18), ao longo da Estrada Nacional Número Sete (EN7). O carvão, extraído de uma área concessionada no distrito de Moatize, era transportado por um camião com capacidade para 30 toneladas, cujo motorista também foi detido.
Recomendado para si:
“O detido não possuía qualquer guia legal que autorizasse esta operação. Informou-nos que obteve o documento junto de um indivíduo residente em Moatize, cujas pistas já estão a ser seguidas pelas nossas equipas”, adiantou Celina Roque.
O crime configura uma violação das normas que regem a exploração e transporte de recursos minerais em território nacional, agravada pelo uso de documentos fraudulentos.
Interpelado pelas autoridades, o mineiro justificou a sua ação com o argumento de que, no passado, era comum os operadores artesanais obterem guias de circulação com apoio de entidades governamentais. No entanto, a situação terá mudado nos últimos anos com o aumento da presença de empresas multinacionais que controlam vastas concessões de exploração carbonífera.
“As comunidades locais que sempre viveram da extração artesanal veem-se agora limitadas. Diante da impossibilidade de obter documentação oficial, recorremos a alternativas informais para continuar a nossa atividade”, declarou o detido.
A narrativa do mineiro revela uma tensão crescente entre a legislação que regula o setor mineiro e as necessidades das comunidades que tradicionalmente dependem da exploração de recursos naturais para a sua sobrevivência.
Fontes próximas ao setor referem que a transição para concessões industriais tem deixado pouco espaço para os operadores artesanais, que frequentemente enfrentam dificuldades para regularizar suas atividades perante o Estado.
As autoridades, por sua vez, asseguram que a investigação continuará até à identificação de todos os envolvidos na rede de falsificação de guias e no transporte ilegal de carvão mineral.
