Numa decisão que está a gerar amplo debate sobre a proteção e os direitos das crianças em Moçambique, o Tribunal Distrital de Gondola absolveu, na tarde desta quarta-feira, dois menores de apenas 8 anos de idade, acusados de abuso sexual a uma outra criança da mesma faixa etária.
O caso, que vinha sendo julgado na terceira secção cível do tribunal, teve o seu desfecho após o juiz concluir que não existiam provas suficientes para sustentar as graves acusações. Segundo a sentença, não havia elementos técnicos ou testemunhais capazes de comprovar que os menores teriam praticado qualquer ato criminoso.
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Para o pai de um dos acusados, a decisão representa um alívio, mas não encerra as dores deixadas pelo processo.
“Sinto-me aliviado, mas a exposição do meu filho e o impacto na reputação da nossa família vão deixar marcas profundas. Ele corre o risco de enfrentar estigma e discriminação tanto na comunidade como na escola. Isso pode afetar o seu desenvolvimento psicológico”, desabafou.
A avó do outro menor envolvido também expressou satisfação com a decisão judicial, mas lamentou que o assunto não tenha sido resolvido de forma comunitária e preventiva.
“Podíamos ter evitado envolver as autoridades e tratado o assunto dentro da família e da comunidade”, afirmou.
O advogado dos menores, Serano Júnior, sublinhou a importância da Lei 8/2008, que regula a responsabilização de menores em conflito com a lei, destacando que crianças dessa idade não podem ser responsabilizadas criminalmente.
“O tribunal foi sábio e cauteloso. Em vez de punir, o sistema deve orientar e aconselhar os pais, reforçando a educação e o bom comportamento das crianças”, frisou.
A decisão judicial, embora encerrando o caso no plano legal, abre uma nova discussão sobre os limites da intervenção judicial em situações envolvendo crianças, a necessidade de proteger a sua integridade emocional e o papel das comunidades na prevenção e resolução de conflitos infantis.
