A Polícia da República de Moçambique (PRM) está a ser alvo de duras críticas e acusações de violação dos direitos humanos e, em particular, dos direitos da criança, após manter um menor de 14 anos algemado a um leito hospitalar no Hospital Central de Nampula.
Segundo o Jornal Rigor, o caso foi denunciado pela organização de defesa dos direitos humanos Kóxukhuru, que classificou a actuação da polícia como “desumana e indigna”, sublinhando que se trata de uma violação flagrante da legislação nacional e da Convenção sobre os Direitos da Criança.
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Segundo a denúncia, o adolescente, órfão de pai e mãe, foi esfaqueado na passada sexta-feira durante um episódio de mendicidade na Escola Básica dos Limoeiros, em Nampula. O ataque deixou-o gravemente ferido e em risco de vida.
Mesmo nesta condição, em vez de garantir proteção e assistência médica imediata, os agentes da PRM decidiram algemá-lo à cama hospitalar, tratando-o como um suspeito criminal.
A Kóxukhuru exige que o menor receba cuidados médicos sem qualquer constrangimento policial e apela à responsabilização imediata dos agentes envolvidos.
“Nenhuma circunstância justifica que uma criança ferida e em sofrimento seja tratada como criminosa. Este acto atenta contra a dignidade humana, fere os princípios da proteção infantil e compromete a imagem das forças de segurança”, sublinha a organização em comunicado.
Este episódio volta a trazer para o centro do debate público as denúncias recorrentes de abuso de autoridade e tratamento desumano por parte das forças policiais em Moçambique. Organizações da sociedade civil defendem que a PRM precisa de reforçar a formação dos seus agentes em direitos humanos, particularmente em casos envolvendo crianças e grupos vulneráveis.
O caso deverá ainda gerar pressão internacional, uma vez que envolve a violação de convenções globais ratificadas por Moçambique, colocando em xeque o compromisso do país com a proteção dos direitos da criança.
