A muralha invisível da segurança penitenciária em Moçambique está a ser reforçada com cimento e estratégia. O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) apertou o cerco para travar as fugas em massa que marcaram o ano passado, e já conseguiu devolver à custódia mais de 580 reclusos fugitivos.
O alerta partiu da própria directora nacional do Serviço de Reabilitação e Reinserção Social, Virgínia Meque, que esta semana, durante uma conversa descontraída mas reveladora no programa Café da Manhã da Rádio Moçambique, garantiu que “a máquina está a funcionar”.
Segundo Meque, as fugas registadas — um total alarmante de 1.534 — ocorreram em contexto pós-eleitoral, num clima tenso e de mobilizações civis. No entanto, o Estado não cruzou os braços: “Estamos a trabalhar para garantir que isso não volte a acontecer”, sublinhou.
As novas medidas incluem:
- Reforço físico das infraestruturas prisionais;
- Rigor redobrado na escolha dos detentos que saem para trabalhos externos ou centros abertos;
- Formação e sensibilização dos agentes penitenciários para prevenir conivências.
Actualmente, Moçambique conta com 139 estabelecimentos penitenciários, com uma capacidade de apenas 8 mil lugares — mas abriga mais de 20 mil reclusos, dos quais 739 são mulheres. Os números falam por si e o desafio é gigante.
Com este novo pacote de medidas, o SERNAP espera virar a página da insegurança e abrir um novo capítulo focado na reinserção social dos reclusos, sem comprometer a ordem pública.