Um empreiteiro chinês, contratado para a reabilitação da estrada que liga a cidade de Tete à Vila de Songo, decidiu ignorar a ordem oficial de suspensão de contrato e continua a execução da obra, avaliada em mais de dois mil milhões de meticais.
No dia 3 de junho de 2025, o Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), anunciou a suspensão de quatro contratos públicos, cujo valor global ultrapassa 3,2 mil milhões de meticais, justificando a medida com a necessidade de verificar a legalidade dos procedimentos de adjudicação e investigar suspeitas de corrupção e fraude.
A continuidade da obra, apesar da ordem de suspensão, levou a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) a escalar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A FME exige não apenas o cumprimento imediato da suspensão, mas também esclarecimentos públicos sobre os reais contornos do processo.
“O que está a acontecer é grave. Temos uma decisão oficial do Estado a ser ignorada, e isso não pode ser normalizado. Exigimos respeito pelas instituições moçambicanas e pelo setor da construção nacional”, disse Bento Machaila, presidente da FME.
Machaila foi mais longe ao responsabilizar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), empresa diretamente interessada na reabilitação da estrada Tete–Songo, por alegada conivência com o empreiteiro estrangeiro.
“O que vemos é um desrespeito total às normas de contratação pública e às empresas nacionais. É inadmissível que empresas do Estado permitam esta afronta”, acrescentou.
A suspensão dos contratos pelo Ministério das Finanças ocorre num momento em que o Governo intensifica medidas de combate à corrupção e má gestão de fundos públicos, sobretudo em projetos de infraestruturas estratégicas.