A província de Gaza está a dar passos firmes na proteção dos direitos das crianças. Só no primeiro semestre de 2025, sessenta e duas raparigas adolescentes, vítimas de casamentos prematuras e forçadas, foram resgatadas e reintegradas nas suas famílias e no sistema formal de ensino.
Este número ultrapassa a meta inicialmente estabelecida de 55 resgates, alcançando um crescimento de 12% — resultado de um esforço conjunto entre o Governo Provincial, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e parceiros de cooperação internacional.
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A Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, considera o fenómeno das uniões prematuras uma grave violação dos direitos fundamentais das crianças, especialmente das raparigas, e lançou um apelo contundente à sociedade:
“Temos a obrigação moral e legal de proteger as nossas crianças. Estas raparigas devem permanecer nas suas casas, nas suas escolas, crescer de forma saudável e só pensar em casamento quando a idade e a maturidade permitirem. Não podemos aceitar que o futuro das nossas filhas seja interrompido por práticas nocivas e retrógradas.”
As 62 raparigas resgatadas foram, além da reintegração familiar, acompanhadas psicossocialmente e receberam apoio para regressar às aulas. Muitas delas sonham em ser médicas, professoras ou engenheiras — sonhos que, antes da intervenção das autoridades, pareciam impossíveis devido às responsabilidades impostas pelas uniões forçadas.
Segundo dados do Conselho Executivo Provincial, a maioria dos casos ocorreu em comunidades rurais, onde normas culturais e pressões sociais ainda contribuem para a perpetuação do casamento infantil. Em algumas zonas, raparigas entre os 12 e 16 anos são forçadas a abandonar a escola para assumir papéis de esposas e mães, muitas vezes sem o seu consentimento.
A Governadora defendeu uma abordagem multissetorial e sustentável para erradicar de vez essa prática:
“Precisamos de todos — pais, líderes religiosos, chefes de quarteirão, professores, ativistas e até os meios de comunicação. Só assim podemos quebrar esse ciclo vicioso e garantir um futuro diferente para as nossas meninas.”
A campanha de resgate e reintegração tem sido complementada com campanhas de sensibilização nas comunidades, capacitação de líderes locais, reforço das brigadas escolares e envolvimento dos Serviços de Ação Social, Educação e Saúde.
Especialistas alertam que uniões forçadas expõem as raparigas a gravidezes precoces, abandono escolar, violência doméstica e riscos graves à saúde física e mental. Além disso, comprometem seriamente o desenvolvimento económico e social do país, ao privar metade da juventude do seu potencial.
Com os resultados positivos do primeiro semestre, o Governo de Gaza planeia ampliar as operações de vigilância comunitária, aumentar o número de centros de acolhimento temporário para crianças vulneráveis e reforçar parcerias com organizações locais e internacionais.
“Este não é apenas um combate legal. É um compromisso com a dignidade humana, com a infância e com o futuro de Moçambique”, concluiu Margarida Mapandzene Chongo.
