Moçambique prepara uma reviravolta no seu sistema prisional. O Governo vai construir, nos próximos cinco anos, 13 estabelecimentos penitenciários em todo o território nacional, numa tentativa concreta de resolver um dos maiores entraves à justiça e à dignidade humana: a superlotação carcerária.
O anúncio foi feito este domingo, em Maputo, pela Porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Virgínia Meque, durante as comemorações dos 50 anos da instituição, na Praça dos Heróis.
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Segundo Meque, dos novos estabelecimentos previstos, dez serão de nível distrital, com o objetivo de aproximar os serviços penitenciários às comunidades locais, e três de nível regional, capazes de receber detidos em trânsito, casos de alta segurança e reclusos com penas mais longas.
“Com estas infra-estruturas, esperamos aliviar significativamente a pressão sobre os actuais estabelecimentos, muitos dos quais estão a operar acima da sua capacidade instalada.” – declarou Virgínia Meque.
As cadeias moçambicanas enfrentam altos índices de sobrecarga populacional, o que dificulta não só a gestão dos reclusos como também compromete os esforços de reinserção social, segurança e respeito pelos direitos humanos.
Ao longo dos anos, várias organizações da sociedade civil têm alertado para o problema, apelando a investimentos urgentes no setor penitenciário. Este plano do governo é visto como uma resposta concreta a essas preocupações.
O anúncio acontece num momento simbólico, quando o Serviço Nacional Penitenciário celebra meio século de existência, reafirmando o seu compromisso com a reforma e modernização do sistema.
“É um marco histórico. Os 50 anos do SERNAP não servem apenas para recordar o passado, mas para construir um futuro mais justo, seguro e digno para todos os cidadãos moçambicanos”, destacou Meque.
A implementação destas novas cadeias deverá incluir não só infraestruturas modernas, mas também programas de reeducação, capacitação técnica e apoio psicológico aos reclusos, visando transformar o ambiente prisional num espaço de reconstrução humana.
Com este investimento, o Governo reafirma o seu compromisso com um sistema penitenciário mais eficaz, descentralizado e alinhado com os princípios de justiça social e respeito pelos direitos fundamentais.
