O Governo moçambicano intensificou a sua ofensiva contra empresas mineiras acusadas de violação da legislação ambiental na província de Manica. A medida surge após constatações recentes feitas por uma equipa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que identificou persistentes irregularidades durante uma visita de campo, no âmbito da reunião nacional de estratégias de mitigação de problemas ambientais.
Segundo o inspetor nacional de minas, Grácio Cune, algumas mineradoras continuam a operar em total desrespeito pelas normas de proteção ambiental.
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“Na semana passada, durante a nossa reunião em Manica, realizámos visitas de campo e constatámos que ainda existem empresas que violam a lei. Cada mineradora foi penalizada conforme a gravidade da infração, porque é isso que a lei manda”, afirmou o responsável, em declarações à comunicação social.
Entre os casos mais preocupantes está a bacia do Révuè, onde várias empresas tiveram as suas atividades suspensas. De acordo com Cune, a situação tem impacto direto na albufeira e barragem de Chicamba, essenciais para o abastecimento de água e geração de energia.
“Constatámos que a atividade mineira continua a afetar bastante as águas da albufeira de Chicamba. A água permanece turva e, da ponte sobre o rio Révuè até à barragem, chega praticamente lamacenta”, denunciou o inspetor.
O Presidente da República, Daniel Chapo, já havia endurecido o discurso em maio, ordenando a suspensão imediata de cinco mineradoras em Manica por crimes ambientais. O Chefe de Estado alertou que a poluição causada pelo garimpo e pela mineração industrial ameaça não só os recursos hídricos, mas também a agricultura, o gado e a saúde das populações.
“Por causa do garimpo, todos os rios estão poluídos. Suspendemos cinco empresas que estão a cometer este crime ambiental porque as suas atividades estão a destruir o meio ambiente. Além da suspensão, terão de pagar multas e, se persistirem, vamos confiscar as máquinas e vendê-las em hasta pública”, reforçou Chapo na altura.
Atualmente, a maioria das 11 empresas licenciadas em Manica encontra-se com atividades paralisadas, aguardando os resultados das investigações e a definição de sanções adicionais. As autoridades destacam que muitas já tinham sido advertidas para corrigir práticas nocivas ao ambiente, mas persistiram na violação das normas.
A barragem de Chicamba, uma das mais importantes infraestruturas hídricas e energéticas do centro de Moçambique, é hoje um dos pontos mais vulneráveis a este ataque ambiental continuado.
