Ministério Público realiza XVIII Sessão Ordinária do Conselho Coordenador sob o lema: “Pelo Desenvolvimento Institucional do Ministério Público em Prol da Justiça e Direitos Humanos”
O Ministério Público de Moçambique promove, nesta segunda-feira (14), na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, a XVIII sessão ordinária do seu Conselho Coordenador — um dos fóruns mais estratégicos de avaliação e planificação institucional.
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O encontro será presidido pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, e reunirá delegados provinciais, procuradores, magistrados e convidados permanentes, num ambiente de análise profunda sobre os desafios e conquistas do último ano judicial.
Com o lema “Pelo Desenvolvimento Institucional do Ministério Público em Prol da Justiça e Direitos Humanos”, a sessão propõe uma reflexão crítica sobre o papel do Ministério Público na promoção da justiça, combate à corrupção, protecção de direitos fundamentais e fortalecimento do Estado de Direito.
A sessão ordinária servirá também para identificar prioridades e mecanismos de melhoria do funcionamento interno, com especial atenção ao acesso à justiça, eficiência processual, independência funcional e fortalecimento da confiança pública nas instituições judiciais.
O Conselho Coordenador, órgão colegial máximo do Ministério Público, tem como missão avaliar o desempenho institucional, propor reformas estruturais e deliberar sobre questões fundamentais de organização e funcionamento.
