Município da Beira mantém firmeza e confirma demolições em Inhamizua apesar de ameaças

O Conselho Municipal da Beira rejeita intimidações de vendedores de Inhamizua e garante que vai demolir barracas ilegais ao longo da EN6, após decisão judicial favorável.

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As ameaças feitas por vendedores instalados ao longo da Estrada Nacional Número 6 (EN6), no bairro de Inhamizua, não abalaram a posição do Conselho Municipal da Beira. A edilidade anunciou que as demolições das barracas ilegais vão avançar nos próximos dias, respaldadas por uma decisão judicial favorável.

Em entrevista à Miramar, o vereador de Mercados e Feiras explicou que o caso remonta a 2019, quando o município proibiu a venda nas bermas da estrada como medida de segurança rodoviária e proteção de vidas.

Segundo o vereador, todos os vendedores foram realocados para um novo mercado, construído com infraestruturas adequadas e concebido para garantir melhores condições de higiene e segurança.

As barracas visadas pela demolição não possuem Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), condição essencial para a ocupação legal.

A notificação para desocupar foi emitida logo após, em 1 de julho, o tribunal confirmar a legalidade da ação do município, concedendo prazo para que os comerciantes transferissem as suas bancas para o novo espaço.

O município foi claro: não haverá indemnizações, uma vez que a ocupação era ilegal. O vereador apelou à calma da população e pediu que o caso não seja conduzido com “nervosismo ou intimidações”.

“O município não vai recuar. A decisão está tomada e será cumprida”, afirmou o responsável, garantindo que as demolições vão acontecer ainda esta semana.

O troço da EN6 em Inhamizua é considerado crítico devido à intensidade do tráfego e ao histórico de acidentes. A presença de barracas improvisadas nas bermas não só obstrui a circulação como expõe comerciantes e clientes a riscos constantes.

Com esta operação, a edilidade pretende organizar o comércio local e garantir segurança, reduzindo a pressão sobre uma das principais vias que liga a Beira a outras províncias e países vizinhos.

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