O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, sublinhou nesta quarta-feira, durante uma visita de trabalho à província de Gaza, a necessidade de responsabilizar criminalmente os indivíduos que possam estar na origem dos três acidentes mortais ocorridos na segunda-feira, no sul do país.
Segundo o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro), os acidentes provocaram a morte de 35 pessoas e deixaram mais 13 feridos, sinalizando uma emergência nacional em segurança rodoviária.
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“Temos que estudar as causas e, com base nos resultados dos inquéritos, começar a responsabilizar aqueles que eventualmente estejam na origem destes acidentes”, afirmou Letela, destacando a gravidade da situação.
Um dos acidentes mais graves ocorreu de madrugada no distrito da Manhiça, na Estrada Nacional 1 (EN1), envolvendo um autocarro de passageiros que despistou e caiu, resultando em 24 mortos e quatro feridos.
O Procurador-Geral reforçou que discursos apelativos já não são suficientes, e apontou falhas na fiscalização como um fator crítico:
“Uma viatura que passou por vários postos fora do horário previsto na lei devia ter a circulação limitada. No entanto, essas viaturas passaram pelos postos e acabaram envolvidas em acidentes.”
Em resposta, o Ministro do Interior suspendeu os agentes de fiscalização de trânsito que estavam de serviço na madrugada do sinistro, como medida preventiva e sinal de que a impunidade não será tolerada.
Desde abril, o Governo moçambicano aprovou um Plano de Ação de Segurança Rodoviária, prevendo:
- Reforço das fiscalizações em estradas críticas;
- Alterações legislativas para condutores e transportadoras;
- Intervenções em pontos de maior risco;
- Campanhas de sensibilização das comunidades.
O Inatro anunciou que a partir de 22 de agosto dará início à “operação travão”, focada em reduzir excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool, com promessas de novas campanhas regulares para verificar a legalidade e segurança dos condutores.
Dados da Polícia da República de Moçambique revelam que, apenas no primeiro semestre de 2025, 409 pessoas morreram vítimas de acidentes de viação, com 823 feridos. As autoridades apontam excesso de velocidade e alcool ao volante como as principais causas, reforçando a urgência de ações concretas de prevenção.
O Presidente da República, Daniel Chapo, também alertou para a necessidade de prudência na condução, após anunciar a morte de 11 vítimas do acidente ocorrido em Gaza.
