Numa decisão marcada pelo princípio da dúvida e pela ausência de provas concretas, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu, esta quarta-feira, o jovem Denny Cumbane, de 21 anos, acusado de ter assassinado Rodolfo Alfândega, popularmente conhecido como “Papaíto”.
O caso, que despertou atenção nas ruas do bairro Polana-Caniço e movimentou as redes sociais desde 21 de Julho de 2024, terminou com a libertação do arguido, depois de a juíza Ivandra Uamusse, da 10.ª Secção Criminal, afirmar:
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“Não se provou, de forma segura, que Denny tenha sido o autor dos golpes fatais.”
Segundo o tribunal, a única testemunha que apontou Denny não teve a sua versão corroborada por nenhuma evidência adicional. Sem vídeos, impressões digitais ou outro testemunho a sustentar a acusação, o caso mergulhou num nevoeiro judicial.
“A dúvida persiste — e no processo penal, a dúvida beneficia o réu”, sublinhou Uamusse, evocando o princípio jurídico “in dubio pro reo”, que protege os cidadãos contra condenações baseadas em incertezas.
A reconstituição dos factos revelou que “Papaíto” foi encontrado com ferimentos profundos no pescoço, causados por objeto cortante, após ter fugido com amigos para um quintal próximo, onde acabaria por sucumbir. Apesar da gravidade das lesões, o tribunal considerou plausível a existência de outros envolvidos, uma vez que a briga envolveu múltiplos participantes — e ninguém conseguiu identificar, de forma inequívoca, o verdadeiro agressor.
Com a sentença, Denny Cumbane foi formalmente absolvido do crime de homicídio voluntário simples, tendo o tribunal ordenado:
- A sua imediata libertação;
- A restituição dos bens apreendidos;
- E a isenção do pagamento de custas judiciais.
Apesar do alívio para a defesa, o caso continua a deixar cicatrizes abertas. Para a família de “Papaíto”, ainda sem respostas claras, o sentimento é de justiça incompleta. Para a sociedade, um lembrete de que a verdade, por vezes, escapa mesmo à lente mais atenta da lei.
