O Posto Fiscal fronteiriço de Negomano, localizado no distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, está a operar sob condições severamente limitadas, comprometendo a eficiência e a segurança no controle aduaneiro na fronteira entre Moçambique e Tanzânia.
Segundo declarações do delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, o posto enfrenta problemas estruturais e operacionais críticos, destacando-se a falta de fornecimento regular de energia elétrica, a ausência de serviços bancários no local e a inexistência de um scanner para o desembaraço aduaneiro.
A carência desses recursos essenciais tem impacto direto na agilidade e transparência dos processos de fiscalização e cobrança de receitas, além de abrir espaço para potenciais fragilidades no combate ao contrabando e à evasão fiscal.
O posto de Negomano é estratégico para o comércio bilateral entre Moçambique e Tanzânia, sendo um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias no norte do país. A sua modernização e reforço operacional são considerados cruciais para melhorar a arrecadação de receitas e facilitar o comércio transfronteiriço legal.
Apesar dessas limitações, as autoridades fiscais continuam a exercer as suas funções, com os meios disponíveis, apelando por investimentos urgentes na infraestrutura física, tecnológica e de apoio logístico, para transformar Negomano num posto moderno e funcional.
A situação também levanta questões sobre a integração regional e a eficiência da gestão fronteiriça, especialmente numa província que tem estado no centro de desafios de segurança e reconstrução econômica.
Cabo Delgado: Falta de Energia e Serviços Bancários Afecta Posto Fronteiriço de Negomano
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